Quando queremos nos comunicar e nos relacionar de maneira formal com alguém, utilizamos documentos. Eles estão presentes nos mais variados eventos da vida social, e você certamente já teve contato com um deles. Mas você sabe exatamente o que é um documento?
Conceito
Documento é toda informação registrada em algum suporte (como um papel) e que prova algum fato.
A informação pode ser, por exemplo, uma carta, um recado, ou algo mais formal, como um ofício, uma portaria do Prefeito, uma lei ou uma sentença judicial. E não se restringe a texto: pode vir acompanhada de imagens, áudios e vídeos.
Quanto ao suporte usado para registrar essa informação, pode ser um papel comum (desses que se compram na papelaria, por exemplo) ou algo que se possa acessar eletronicamente, como um arquivo salvo na pasta do seu notebook.
Diante de um documento, você tem a prova de que algum evento aconteceu. Com uma carta na mão, por exemplo, você sabe que João se dirigiu a Maria no dia tal, escrevendo na cidade tal, para tratar de tais e tais assuntos.
Para não ficar em algo tão antigo, tomemos como exemplo um e-mail: na caixa de entrada do destinatário, teremos uma mensagem identificada por um remetente, um assunto e uma data de recebimento; eventualmente, teremos também alguma foto, outro documento no formato PDF e assim por diante.
Classificações
Dentre as várias classificações dos documentos, destacamos as seguintes:
- Quanto ao suporte: físico ou eletrônico. Um documento físico é aquele cujo suporte é palpável, como um papel. Já um documento eletrônico é aquele gerado ou convertido para um formato legível por computadores e celulares (DOCX, PDF etc.).
- Quanto à natureza oficial: público ou privado. Um documento público é aquele gerado por um ente estatal, por meio de um agente público (como o Presidente da República ou um Juiz de Direito) ou órgão público (como o Congresso Nacional). Um documento privado, por sua vez, é aquele gerado pelas pessoas em geral, como eu e você, sem caráter oficial.
O documento no mundo do Direito
No âmbito jurídico, todo documento usado para representar normas ou algum fato jurídico é tratado como documento jurídico. Exemplos disso são os contratos, as declarações, as leis e as sentenças.
Gerar documentos ou usar documentos já existentes faz parte da vida profissional do advogado, seja quando elabora um contrato ou uma petição inicial de uma ação judicial, por exemplo, seja quando prepara e junta aos autos processuais a cópia de uma certidão de casamento de seu cliente.
Para uma correta identificação de um documento e para saber se ele é relevante em alguma causa jurídica ― atual ou futura―, consulte um advogado.